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Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos
Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos
Advogado Aposentadoria - 31/03/2020
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três...
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INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário
INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário
Advogado Aposentadoria - 31/03/2020
A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano moral. A interrupção do benefício partiu da Divisão de Auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
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Neoplasia maligna afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
Neoplasia maligna afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
Advogado Aposentadoria - 31/03/2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma servidora pública aposentada contra a sentença que, em ação que objetivava afastar a incidência do imposto de renda sobre...
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Aposentadoria Especial e a importância da prevenção documental para o profissional da área da saúde
Aposentadoria Especial e a importância da prevenção documental para o profissional da área da saúde
Dalbuquerque - 25/09/2019
Os profissionais da área da saúde, como enfermeiros, médicos e dentistas, estão expostos, no dia a dia de seu trabalho, a agentes biológicos nocivos a sua saúde, tais como vírus, bactérias e afins. A juntada de documentos para...
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Aposentadoria Especial para atividade insalubre pode sofrer mudanças desfavoráveis
Aposentadoria Especial para atividade insalubre pode sofrer mudanças desfavoráveis
Dalbuquerque - 25/09/2019
A aposentadoria especial é aquela em que os trabalhadores estão expostos em atividade de risco à saúde ou perigosas. Será que com a reforma da Previdência estes trabalhadores, perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela...
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O que mudou no INSS
O que mudou no INSS
Dalbuquerque - 25/09/2019
Recentemente, foi aprovada uma nova forma de calcular a aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, conhecida como “fórmula 85/95”. Essa mudança de regras deixou muita gente em dúvida. O que exatamente significa isso? Vale a pena se...
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